Estado firma parceria para repasse federal de R$ 26 milhões a 137 Apaes
Na Região Carbonífera, foram beneficiadas as Apaes de quatro municípios com R$ 834 mil
Serão investidos mais de R$ 26 milhões com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Bancada Federal Gaúcha O governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (16/09), termos de parceria com 137 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Com recursos oriundos de emenda parlamentar da Bancada Federal Gaúcha, serão investidos mais de R$ 26 milhões na estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a ampliação e melhoria do atendimento a pessoas com deficiência (PcD). A cerimônia de assinatura ocorreu na sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), na capital.
As parcerias decorrem da destinação de recursos de emenda parlamentar de 21 deputados federais para Apaes do Rio Grande do Sul, totalizando 291 indicações. O repasse às entidades será operacionalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os valores dos aportes variam de R$ 30 mil a R$ 750 mil por entidade, com prazos de duração entre 10 e 36 meses. As instituições beneficiadas representam 66,8% das Apaes do Estado, que conta com um total de 205.
As Apaes beneficiadas visam a alcançar a meta de mais de 346 mil atendimentos e a contratação de 458 novos profissionais, sendo 292 de nível superior e 166 de nível médio. Este é o segundo ano consecutivo que a Bancada Federal Gaúcha destina recursos às Apaes do Estado, com um aumento de 37,5% no valor total dos repasses em relação ao ano anterior. Em 2023, foram investidos R$ 18,9 milhões em projetos de 145 entidades.
Na Região Carbonífera, foram beneficiadas as Apaes de Arroio dos Ratos, com R$ 350 mil; Barão do Triunfo, com R$ 235 mil; Charqueadas, com R$ 50 mil; e São Jerônimo, com R$ 200 mil.
O vice-governador Gabriel Souza destacou o papel fundamental das Apaes, especialmente em tempos de crise, e enfatizou a importância dessas instituições para a inclusão e dignidade das pessoas com deficiência. O titular da Sedes, Beto Fantinel, reforçou a relevância do investimento, destacando a eficácia do recurso alocado.
O deputado federal Dionilso Marcon e a presidente da Federação das Apaes do Estado Rio Grande do Sul (Feapaes-RS), Aracy Ledo, também ressaltaram a importância dos recursos e a valorização do trabalho das Apaes.
O site da Sedes disponibiliza um painel de monitoramento para consulta dos dados referentes às parcerias firmadas, permitindo a visualização da distribuição dos recursos e totalizações momentâneas.
A cerimônia contou com apresentações dos grupos de dança da Apae Sapucaia do Sul e da Apae Teutônia, além do espetáculo de música da banda da Apae Camaquã. Participaram do evento diversas autoridades, incluindo o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Becchara Miranda; e o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Maria.
Sobre a Apae
Criada em 1954 no Rio de Janeiro, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) é uma organização social que promove a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente àquelas com deficiência intelectual e múltipla. Presente em mais de 2.200 municípios no Brasil, a Rede Apae atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na melhoria dos serviços prestados, com foco na inclusão social.
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