General Câmara: avança processo para entrega de casas do Exército a famílias atingidas pela enchente
As casas foram originalmente construídas para uso dos militares, mas estão desocupadas desde o início do fechamento do Arsenal de Guerra
25 casas pertencentes ao Exército estão próximas de serem entregues às famílias que ficaram desalojadas pela enchente Em General Câmara, na Região Carbonífera, 25 casas pertencentes ao Exército estão próximas de serem entregues às famílias que ficaram desalojadas pela enchente. O município teve 108 residências destruídas pela inundação, e 40 famílias ainda necessitam de realocação.
Conforme o secretário da Reconstrução, Maneco Hassen, a expectativa é de que as chaves sejam entregues aos atingidos já na próxima semana.
As casas foram originalmente construídas para uso dos militares, mas estão desocupadas desde o início do fechamento do Arsenal de Guerra General Câmara, em 2022. Em junho, a pedido da prefeitura, técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Caixa Econômica Federal estiveram no município para vistoriar os imóveis. O Exército repassou as residências à SPU, num processo que, segundo Maneco, envolve diversas etapas burocráticas.
— As casas pertencem ao Exército e não são individualizadas, ou seja, não há uma escritura específica para cada uma delas. Elas fazem parte de um conjunto maior e o fechamento do quartel é um processo longo, com um cronograma a ser seguido — afirmou o secretário.
Para viabilizar a cessão das residências, a prefeitura enviou o cadastro de 25 famílias, procedimento similar ao adotado em outros municípios atingidos pela calamidade. Apos a análise dos beneficiários, que verificará se eles têm direito às moradias, o processo será encaminhado ao Ministério das Cidades. A previsão é que essa análise fosse concluida nesta sexta-feira (13/09).
— Vamos ceder as casas ao município, que repassará às famílias. Posteriormente, com calma, o município fará a individualização das escrituras. Quando entregarmos ao município, as chaves já serão entregues — esclareceu Maneco.
Anteriormente, o processo esteve parado na Casa Civil, aguardando uma decisão do governo federal sobre a forma de repasse das casas. No início de junho, durante visita ao Estado para anunciar medidas de recuperação, o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, incluíram os imóveis da União entre as prioridades para as famílias atingidas pela enchente.
Com informaões da Zero Hora
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