Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
Palácio do Planalto soltou comunicado no início da noite desta sexta-feira
Silvio Almeida Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, após denúncias de assédio sexual.
"O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também iniciou procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
"O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", completou a nota.
Silvio Almeida assumiu o ministério em janeiro de 2023. Advogado e professor, ele se destacou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros, publicando obras sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e é considerado essencial para compreender como o racismo está enraizado nas estruturas sociais, políticas e econômicas brasileiras. Fundador do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados em 2021 para aprimorar a legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pelo portal Metrópoles na tarde de quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou detalhes, a entidade informou que atendeu mulheres que relataram ter sido assediadas sexualmente por Almeida."Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa", explicou a Me Too, em nota.
O portal Metrópoles afirmou que entre as possíveis vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se manifestou publicamente.
Horas após as denúncias, Almeida foi convocado para esclarecimentos pelo controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência abriu procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) declarou que "o governo federal reconhece a gravidade das denúncias" e que o caso está sendo tratado com rigor e celeridade, conforme exigem situações de possíveis violências contra as mulheres. A Polícia Federal anunciou que investigará o caso.
Em nota, o Ministério das Mulheres classificou as acusações como "graves" e expressou solidariedade às mulheres que denunciam situações de assédio e violência. A pasta reiterou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e que toda denúncia deve ser investigada, "dando devido crédito à palavra das vítimas".
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta no Instagram uma foto de mãos dadas com Anielle Franco, escrevendo: "Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil".
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