Leite anuncia mais R$ 107,7 milhões em horas-máquina para recuperar estradas rurais
Recursos são destinados a cidades em situação de emergência
Valores e serviços foram detalhados na Assembleia Geral de Prefeitos e Prefeitas, evento organizado pela Famurs O governador Eduardo Leite começou as atividades desta quinta-feira (29/8) na 47ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, participando da Assembleia Geral de Prefeitos e Prefeitas. Durante o evento, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador anunciou a liberação de mais R$ 107,7 milhões em horas-máquina para a recuperação de estradas e vias rurais nas cidades em situação de emergência, em decorrência das enchentes de maio. O Estado já havia disponibilizado R$ 500 mil para cada município em calamidade pública para o mesmo propósito.
As horas-máquina permitirão a realização de serviços com equipamentos como caminhões, escavadeiras e motoniveladoras, além da aquisição de cascalho (saibro) para desobstrução e reconstrução de estradas e áreas rurais mais afetadas, incluindo a limpeza de estradas vicinais.
— Nosso governo representa o municipalismo e governa ao lado dos prefeitos e prefeitas, aos quais registro meu imenso orgulho pela fibra que têm demonstrado no enfrentamento da catástrofe. Olhem sempre o governo do Estado como parceiro, que seguirá ampliando as ações do Plano Rio Grande para apoiar os municípios — afirmou Leite.
O governador também destacou a prorrogação até 27 de setembro do prazo para envio de projetos pelas prefeituras para avaliação pelo Plano Rio Grande. Cada município em situação de emergência poderá ser contemplado com até R$ 300 mil via convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), mediante a apresentação de um plano de trabalho. A secretaria deve divulgar nos próximos dias os detalhes dos requisitos e da documentação necessária.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos para enfrentar os efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está envolvida e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que conta com 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas afetadas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
— A estrada é importante para escoar a produção, o transporte escolar e de saúde. É importante, principalmente, para o nosso cidadão ir lá para a comunidade em que ele vive, ir para a cidade e acessar o comércio. Então, é fundamental para o desenvolvimento. Muito obrigado por mais esse esforço, governador Eduardo Leite — afirmou o prefeito de Barra do Rio Azul e presidente da Famurs, Marcelo Arruda.
No ato, realizado no Centro de Eventos Carlos Rivatti Sperotto da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o governador também detalhou outras ações de auxílio aos municípios, que totalizam R$ 863 milhões em recursos do Tesouro estadual. Somadas as ações de investimento em equipamentos públicos e ajuda humanitária, articuladas por meio do Plano Rio Grande, o governo gaúcho já alcança R$ 1,6 bilhão destinado à reconstrução.
— Essa é mais uma medida de apoio e alívio aos gestores municipais. Mesmo que com menos estragos, sabemos da necessidade desses serviços de horas-máquina e saibro como complemento aos trabalhos que já vêm sendo realizados nos municípios em estado de emergência. Por meio de convênios, encurtamos os processos administrativos necessários e damos agilidade para a disponibilidade do recurso — afirmou o titular da Seapi, Clair Kuhn.
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