Situação pede impugnação da candidatura de Urbano Knorst à Prefeitura de São Jerônimo
Coligação diz que o ex-prefeito ainda não cumpriu penas impostas pela Justiça e estaria inelegível; Knorst alega perseguição e que estaria sendo pré-julgado antes da decisão da Justiça Eleitoral
Urbano Knorst A candidatura de Urbano Knorst (PL) à Prefeitura de São Jerônimo foi oficialmente impugnada pela coligação “Juntos Pra Continuar Crescendo”, formada pelos partidos PSDB, Cidadania, PDT, MDB, Republicanos e Avante, que tem o atual vice-prefeito Julião (PSDB) e o vereador Filipe Almeida (Pico, PDT) como candidatos ao governo municipal pela situação. A petição, assinada pelo advogado Petrônio Weber, foi protocolada na 50ª Zona Eleitoral de São Jerônimo, com base em supostas irregularidades no registro de candidatura do ex-prefeito, que pretende concorrer ao quarto mandato de prefeito pela coligação “Por um São Jerônimo para todos!”, tendo como vice o vereador Alan Menezes (PP).
Segundo a coligação impugnante, Urbano Knorst não apresentou as certidões negativas necessárias, anexando em seu lugar certidões narrativas de processos criminais em execução. A impugnação destaca a existência de duas execuções de sentença em tramitação na Justiça Federal, que, segundo os impugnantes, têm potencial de inelegibilidade.
Um ponto crítico levantado na petição é a condenação de Knorst em dois processos relacionados à má utilização de recursos públicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a irregularidades em processos licitatórios. No primeiro caso, Knorst foi condenado à suspensão dos direitos políticos até maio de 2020 e ao pagamento de multas que, segundo os impugnantes, não foram quitadas até a presente data. A petição sugere que a inelegibilidade do candidato pode se estender até 2028, devido ao não cumprimento integral das penas impostas.
Ainda de acordo com os impugnantes, no processo referente a desrespeito a processos licitatórios, Knorst foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 35,9 mil e proibição de contratar e exercer cargo público pelo prazo de três anos. “Esta decisão transitou em julgado em 05/09/23 onde o mesmo, hoje consta no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, ou seja, já deveria estar cumprindo as penas acessórias, mas mais uma vez desdenha da decisão judicial não cumprindo nenhuma das penalidades pois não pagou multa e ainda exercia Cargo em Comissão na Assembleia Legislativa do Estado”, diz o pedido de impugnação.
Além das questões judiciais, a coligação impugnante aponta que Knorst não teria se desincompatibilizado dos Conselhos Municipais de Saúde e do Idoso, dos quais é membro. Segundo a petição, esses conselhos têm caráter deliberativo, e Urbano deveria ter se afastado de suas funções 90 dias antes do pleito, conforme determina a legislação eleitoral.
A coligação requer, portanto, o indeferimento do registro de candidatura de Urbano Knorst, argumentando que ele estaria inelegível segundo as normas eleitorais vigentes, em especial a Lei da Ficha Limpa.
O que diz Urbano Knorst
Urbano Knorst e seus representantes legais foram citados pela Justiça Eleitoral no último domingo (18/08) e têm prazo de sete dias para apresentar a defesa. Em vídeo publicado nas redes sociais, Knorst afirmou que está sendo pré-julgado e agredido antes do julgamento pela Justiça Eleitoral. Disse que sua equipe jurídica foi acionada e está preparando a defesa ao pedido de impugnação, afirmando que esta será vitoriosa.
Assista ao vídeo:
COMENTÁRIOS