Otto Carlos Koller (*)

São raros os anos em que, devido a fortes e prolongadas chuvas, não acontecem transbordamentos de rios, com enchentes que alagam extensas áreas em seus vales, no estado do Rio Grande do Sul. Em alguns anos e regiões ocorrem duas ou mais por ano. Diversos rios, como o das Antas, o Taquari, Caí, Paranhana, Maquiné e o rio Uruguai têm suas nascentes nas regiões serranas e do Planalto, onde as chuvas são mais frequentes e volumosas. De lá suas águas, engrossadas por córregos e riachos afluentes, escoam rapidamente, inicialmente, através de vales íngremes e estreitos, até atingirem as regiões mais planas da Depressão Central e, onde ultrapassando o nível de seus leitos, se espraiam alagando extensas áreas.

Isso sempre aconteceu, mesmo antes do descobrimento do Brasil, mas não causavam grandes estragos porque a maior parte do nosso estado era coberta por florestas e os povos originários eram precavidos, não montavam aldeias em áreas de risco de alagamentos e deslizamentos de terra. Entretanto, as cheias se tornam cada vez mais frequentes e volumosas, causando grandes calamidades, nem tanto pelo aquecimento global, quanto pela ação humana, através de desmatamentos, mau uso do solo, rodovias e ruas calçadas, ou asfaltadas e telhados de residências, prédios e instalações que, impedindo a infiltração da água das chuvas, causam seu rápido escoamento para córregos, riachos e rios.

Outro problema foi que os primeiros imigrantes colonizadores instalaram suas vilas às margens dos rios. As vilas cresceram e se transformaram em cidades, demandando maiores áreas. Trabalhadores rurais continuamente perdem seus empregos no campo e migram para as cidades em busca de trabalho e sustento. Sendo pobres só conseguem moradias em áreas marginais, geralmente em encostas de alto risco de deslizamento de terra, ou às margens de rios, riachos e córregos sujeitos a enchentes.

Sempre que acontece uma dessas calamidades, as prioridades dos órgãos públicos devem ser as de salvar a vida dos atingidos. A seguir os bens e depois conseguir recursos para que as pessoas e suas famílias tenham onde morar e continuar a trabalhar para obterem o seu sustento.

Até este ano enormes gastos sempre foram feitos em reconstruções. Sim, pontes desabadas devem ser reconstruídas, estradas danificadas devem ser refeitas. Se não for possível traçar novas rotas, os aterros e as pontes devem ser redimensionados de tal maneira que não sejam destruídas pelas próximas chuvaradas.

Quanto aos danos que acontecem todos os anos em residências privadas, situadas à margem de rios e riachos, ou em outras áreas de risco, nas cidades e vilas, em primeiro momento, as moradias podem ser restauradas, para abrigar temporariamente seus proprietários, ou locatários. Entretanto, se os flagelados não tiverem recursos, os poderes públicos municipais, estaduais e federais devem promover programas de financiamento, semelhantes ao da Minha Casa Minha Vida, para que sejam construídas novas casas em áreas livres de riscos. Desta forma seus ocupantes serão resguardados do medo dos cataclismos recorrentes e das despesas que enfrentam todos os anos para a recuperação de seus lares e pertences, que retornarão a ser danificados, ou destruídos.

Isso evidentemente requererá vultosos recursos dos órgãos públicos e indiretamente da população brasileira. Porém, a médio e longo prazo evitará a perda de vidas e de gastos inúteis. Isso é inexequível poderão dizer, ou pensar alguns. Então vejamos, antes de fechar as comportas da represa hidroelétrica de Itá no Rio Uruguai, a empresa ENGIE Brasil transferiu a antiga cidade de Itá, da área que depois foi inundada, para um local de topografia bem mais elevada, onde à distância de aproximadamente cinco quilômetros, construiu a nova cidade de Itá. Além disso, ela construiu novas moradias e benfeitorias, ao longo da bacia do rio Uruguai, para os proprietários que foram atingidos pelas águas da represa. Portanto, é perfeitamente possível transferir cidades para terrenos que estão acima da cota de inundação de rios e onde as residências e instalações não estejam sujeitas a soterramentos, por deslizamento de terras.

É difícil estimar o custo de todos os reparos e reconstruções dos cataclismos que ocorrem todos os anos. Contudo, o Governo do Rio Grande do Sul estima que serão necessários cerca de 19 bilhões de reais de investimentos públicos, para sanar os estragos desta enchente de maio de 2024. Isto excluídas as despesas que serão custeadas pelas próprias pessoas e empresas que foram atingidas. Por sua vez o Governo Federal está acenando com a dotação de 51 bilhões de reais para a restauração dos danos. Sendo assim, poderia ser feito um fundo destinado uns 5 a 10 bilhões de reais, todos os anos, para reconstruir casas e cidades, com toda estrutura moderna, em áreas isentas de deslizamentos de terras, enchentes e alagamentos. Parte desse recurso deveria ser aplicada no redimensionamento da altura e vasão de pontes e aterros de rodovias que atravessam regiões alagadiças.

Quando o norte do Rio Grande do sul foi colonizado, ao longo das margens do Rio Uruguai, foi reservada uma faixa de terra de 300 metros de largura, denominada Área da Marinha, em que toda vegetação nativa era preservada e não se podia construir qualquer benfeitoria particular. Na realidade a lei da Área da Marinha foi criada em 1831 e sua largura era de 33 metros, considerada de utilidade pública. Lamentavelmente muitas cidades foram instaladas e se desenvolveram às margens de rios, riachos e lagoas, como foi o caso de Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, Uruguaiana e outras nos vales dos rios Jacuí, Taquari, Caí e dos Sinos. A recente instalação da cidade de Eldorado numa localidade sabidamente sujeita a enchentes e alagamentos e que agora se encontra coberta pelas águas do Rio Jacuí, foi um crime inafiançável, de total omissão dos órgãos de segurança civil e da ganância de empresas imobiliárias. Há uns vinte anos houve um grande movimento, apoiado pelas mídias, objetivando o desmonte do muro da avenida Mauá, para permitir a visualização do Rio Guaíba e bem recentemente há muita empolgação com relação à montagem do Cais Embarcadero, nas instalações do porto, entre o muro da avenida Mauá e as águas do Guaíba. A enchente inundou essas instalações com mais de três metros de altura da água. Então, se ainda pretenderem instalar e utilizar o Cais Embarcadero, ele deverá ser construído sobre uma sólida plataforma de cinco ou mais metros de altura, prevendo que as enchentes tenderão a ser cada vez mais volumosas e avassaladoras.

Me lembro que até poucos anos a norma dos 300 metros foi respeitada ao longo das margens do Rio Uruguai, mas, nas últimas décadas, na cidade de Marcelino Ramos, terrenos foram vendidos e moradias foram construídas às margens do rio. Muitas foram danificadas e outras arrastadas por enchentes. Depois da construção da hidroelétrica de Itá e realocação de muitas moradias, o problema foi sanado. Leis semelhantes à da Área da Marinha poderiam ser implementadas, com o adendo de, nas faixas de utilidade pública, ser vedada a instalação de redes de energia elétrica e de água. Isso evitará que moradores clandestinos ali se instalem e preservará as matas e vegetação ciliar, diminuindo o rápido escoamento das águas das chuvas e protegendo da erosão as margens de rios e riachos.

Quanto às grandes cidades, situadas em áreas de risco, como Porto Alegre, Pelotas, Canoas, São Leopoldo, Taquari, Montenegro e outras, é imprescindível a construção de diques com altura e resistência suficiente para prevenir rompimentos em anos e épocas subsequentes, porque as enchentes tenderão a ser mais volumosas nas próximas décadas. Além disso, as tubulações de drenagem e de esgoto pluvial devem ser dotadas de tampões de vedação automática, tipo “polders” usados nos Países Baixos, para evitar que, nas épocas de cheias, as águas de rios e lagos não refluam para as áreas mais baixas das cidades, por ocasião das cheias. É evidentemente que casas de bombas devem ser instaladas, construídas e submetidas a manutenções de modo que funcionem perfeitamente quando necessário.

Como sempre, em épocas de calamidades, há os que auferem lucros. No caso de calamidades como a de agora, lucram os fabricantes e comerciantes de materiais de construção, de móveis, utensílios e equipamentos eletrodomésticos, fabricantes de tecidos e comerciantes de vestuários, de gêneros alimentícios e de higiene. Não que eles sejam os culpados pelos danos e destruições, mas podem ser indiferentes à prevenção contra novos cataclismos.

(*) Engenheiro Agrônomo, Professor
Artigo publicado originalmente no site Sul21.

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