O projeto de lei que propõe a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), aguarda a definição de um relator pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na semana passada. Se aprovada na CCJ e não houver pedido de análise em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Segundo o senador Nogueira, a inclusão dessas informações é crucial para melhorar o atendimento médico em casos de acidentes. “A obtenção rápida do tipo sanguíneo e do fator Rh pode salvar vidas em acidentes de trânsito, facilitando o trabalho dos paramédicos, especialmente quando há necessidade urgente de transfusão de sangue”, destacou o autor no projeto.

Atualmente, a CNH já inclui a fotografia do motorista e dados pessoais, como nome completo, filiação, número da carteira de identidade e CPF. A proposta estabelece que as carteiras antigas permanecerão válidas até a data de renovação, evitando a necessidade de atualizações imediatas para a população.

O relator do projeto na CAS, senador Eduardo Girão (Novo-CE), apresentou parecer favorável, ressaltando que a inclusão das informações médicas na CNH pode “agilizar transfusões de sangue e garantir tratamentos mais eficazes, especialmente em situações de emergência, onde cada segundo conta”.