Senado pode incluir o tipo sanguíneo na carteira de motorista
Conforme o autor da proposta, a nova obrigatoriedade é necessária para facilitar o atendimento médico das vítimas de acidentes
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O projeto de lei que propõe a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), aguarda a definição de um relator pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na semana passada. Se aprovada na CCJ e não houver pedido de análise em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Segundo o senador Nogueira, a inclusão dessas informações é crucial para melhorar o atendimento médico em casos de acidentes. “A obtenção rápida do tipo sanguíneo e do fator Rh pode salvar vidas em acidentes de trânsito, facilitando o trabalho dos paramédicos, especialmente quando há necessidade urgente de transfusão de sangue”, destacou o autor no projeto.
Atualmente, a CNH já inclui a fotografia do motorista e dados pessoais, como nome completo, filiação, número da carteira de identidade e CPF. A proposta estabelece que as carteiras antigas permanecerão válidas até a data de renovação, evitando a necessidade de atualizações imediatas para a população.
O relator do projeto na CAS, senador Eduardo Girão (Novo-CE), apresentou parecer favorável, ressaltando que a inclusão das informações médicas na CNH pode “agilizar transfusões de sangue e garantir tratamentos mais eficazes, especialmente em situações de emergência, onde cada segundo conta”.
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