A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um aumento significativo na remuneração dos serviços hospitalares prestados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei 14.820/2024 e como parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Durante sua participação no 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, em Brasília, na quinta-feira (15/08), a ministra comunicou que serão destinados R$ 1 bilhão para a ampliação da coparticipação federal no custeio da atenção especializada.

No evento, Nísia Trindade destacou a relevância da parceria entre o governo federal e os hospitais filantrópicos para garantir o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela reforçou que "um SUS fortalecido significa um setor de Santas Casas e hospitais filantrópicos fortalecido em benefício do nosso país".

O novo repasse será dividido em duas partes:

1. Produção Assistencial: Aplicação de 3,5% sobre o valor anual da produção assistencial dos estabelecimentos beneficentes em 2023, totalizando R$ 593 milhões, distribuídos proporcionalmente ao percentual de atendimentos realizados.

2. Reajuste na Tabela SUS: Um aumento médio de 321,1% nos valores de procedimentos para cirurgias vasculares, oncológicas, ortopédicas e otorrinolaringológicas, totalizando R$ 406,9 milhões.

Esses recursos adicionais permitirão que os hospitais filantrópicos desempenhem um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), contribuindo para a redução do tempo de espera por exames, consultas e cirurgias.

Mais Atendimentos

As entidades filantrópicas desempenham um papel crucial no acesso à saúde da população brasileira e na oferta de serviços especializados no SUS. Segundo a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), 1.016 municípios brasileiros são atendidos exclusivamente por hospitais filantrópicos, que representam 34% do total de estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos no país.

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 7,8 milhões de pessoas receberam atendimento hospitalar, e mais de 516,6 milhões de atendimentos ambulatoriais foram realizados em unidades beneficentes, com o Ministério da Saúde destinando mais de R$ 14,7 bilhões para o custeio dessas assistências.

Apoio no RS

No Rio Grande do Sul, os hospitais filantrópicos representaram um apoio crucial ao SUS durante a crise das enchentes. A pasta destinou R$ 143,7 milhões para os hospitais filantrópicos, que respondem por 72% do total de leitos SUS no estado, beneficiando todos os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos.