A Caravana de Direitos começa mais uma etapa de atendimentos pelo estado do Rio Grande do Sul. Na próxima semana, um dos municípios atendidos é São Jerônimo, na Região Carbonífera. A ação, promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros, leva assistência jurídica integral e gratuita às pessoas afetadas pela enchente.

Em São Jerônimo, o atendimento será realizado de 19 a 23 de agosto (segunda a sexta-feira), no Clube do Comércio. Confira datas e horários:

• Segunda-feira (19/08) – das 10h às 17h
• De terça a quinta-feira (20 a 22/08) – das 9h às 17h
• Sexta-feira (23/08) – das 9h às 16h

Atualização de cadastros

O defensor público federal Sérgio Goulart, coordenador da ação, destaca a importância do trabalho da Caravana e aponta um dos principais desafios: a atualização dos cadastros.

— Detectamos muitas inconsistências nas informações [em diversos municípios]. Há casos de endereços duplicados, onde duas ruas são registradas para uma mesma residência, o que impede o sistema de atualizar corretamente o endereço. Além disso, encontramos situações frequentes em que duas famílias ou duas casas compartilham o mesmo endereço, o que resulta em uma receber o benefício enquanto a outra é prejudicada. Estamos atuando para solucionar essas questões. A Defesa Civil está presente e, no momento da identificação, já realizam a atualização do cadastro — disse.

Atendimentos e documentação

O atendimento é para famílias com renda até R$ 2 mil, valor de presunção de necessidade econômica para fim de assistência jurídica integral e gratuita, na forma do artigo 2º da Resolução CSDPU 133/2016. Para pessoas com renda familiar superior, a DPU sugere contratação de advogado particular ou buscar as assistências jurídicas universitárias.

Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.

Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

Moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais podem buscar atendimento pelo aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Caravana de Direitos no RS

O programa começou em julho e vai contemplar 111 municípios gaúchos até 31 de outubro. Durante o primeiro mês, foram 25 missões e mais de 8 mil pessoas atendidas em todo o estado.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.