Saúde do RS adere ao Programa Mais Acesso a Especialistas
Nesse programa federal, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas
A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário A titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann, assinou, nesta sexta-feira (26/7), o documento que possibilita a adesão ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), do governo federal. Pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) extraordinária, a resolução 490/24 corresponde a uma das etapas do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada. O objetivo é facilitar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia.
Elaborado de forma conjunta entre as esferas municipais e estadual, o Plano de Ação Regional (PAR) do Rio Grande do Sul formaliza especialidades e referências regionais, bem como valor financeiro e quantitativo físico para Oferta de Cuidados Integrados (OCI).
Neste novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário. Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
Arita salientou que o momento é de muita importância e demonstra grande mobilização.
— O principal objetivo desse trabalho é aumentar a oferta para diminuir a demanda de espera por consultas e exames, uma vez que o cuidado integrado vai ser oferecido para 286 mil OCIs, e cada OCI significa, na prática, uma pessoa — disse. — Estamos muitos felizes em conseguir o entendimento que gerou a pactuação do plano. Foi uma CIB histórica e esta resolução representa o registro do Estado em consolidar um denominador comum para aprovação nas próximas etapas — explicou a secretária.
Como funciona o PMAE?
O programa federal terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final.
Neste novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário.
Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério também ampliará o serviço de Telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.
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