Venda de joias sauditas foi para o patrimônio de Bolsonaro, afirma PF
Ex-presidente foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro; ele sempre negou irregularidades
Venda de joias sauditas foi para o patrimônio de Bolsonaro, afirma PF A Polícia Federal (PF), em inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o dinheiro proveniente da venda ilegal de joias sauditas por auxiliares de Jair Bolsonaro foi incorporado ao patrimônio do ex-presidente, sendo utilizado para custear as despesas dele e de sua família nos Estados Unidos, no início de 2023. As informações são do portal g1.
Na última quinta-feira (4/04), a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias. Além dele, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras 10 pessoas foram responsabilizadas. Bolsonaro foi indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-presidente sempre negou irregularidades.
Segundo a PF, essas joias milionárias, oferecidas ao governo brasileiro como presente pelo governo da Arábia Saudita durante a gestão Bolsonaro, deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio do Estado. No entanto, ao contrário do que deveria ter ocorrido, elas foram parar no patrimônio pessoal do ex-presidente.
"Identificou-se, ainda, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores," afirma a PF.
A polícia detalha como esse dinheiro pode ter sido utilizado por Bolsonaro e sua família nos Estados Unidos. Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no final de dezembro, antes de passar a faixa presidencial para o presidente Lula, permanecendo lá por três meses, até março de 2023.
"Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano," completa a PF.
Enriquecimento ilícito
A PF investigou que o valor total das joias oferecidas ao governo Bolsonaro é de R$ 6,8 milhões, em valores atuais. No entanto, não se conclui que todo esse montante tenha sido destinado ao ex-presidente. O relatório da polícia afirma que a venda tinha como objetivo o enriquecimento ilícito de Bolsonaro.
"No sentido de valorar os bens que foram objeto dos atos de desvio (e tentativa de desvio) perpetrados pela associação criminosa com a finalidade de enriquecimento ilícito do ex-presidente Jair Bolsonaro, as joias foram submetidas a procedimento pericial, com o objetivo, dentre outros, de aferir o valor mercadológico dos bens," explica a polícia.
Segundo as investigações policiais, durante a estadia nos Estados Unidos, Bolsonaro não realizou movimentações em suas contas correntes, o que sugere que seus gastos foram financiados por outras fontes.
"Desta forma, a análise contextualizada das movimentações financeiras de Jair Messias Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos, demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023," diz o relatório.
US$ 25 mil em espécie
A PF também informa que o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, transferiu R$ 25 mil ao ex-presidente, valor proveniente das joias.
"Os elementos de prova colhidos, demonstraram que Mauro Cesar Lourena Cid recebeu, em nome e em benefício de Jair Messias Bolsonaro, pelo menos US$ 25 mil, que teriam sido repassados em espécie para o ex-presidente, visando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal," afirma a PF.
Outros inquéritos
A PF também afirmou que o desvio de joias durante o governo de Bolsonaro está ligado à disseminação de notícias falsas e ao uso inadequado de recursos públicos. A investigação revela um esquema que envolve a apropriação indevida de itens de alto valor, que deveriam ter sido integrados ao patrimônio da União, para serem utilizados em campanhas de desinformação.
"Concluindo pela existência de fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes, com identidade de agentes já investigados por outros fatos nesta Suprema Corte, o que evidencia a conexão probatória com diversos inquéritos que tramitam no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que investigam condutas atentatórias à própria Corte, tal como o Inquérito 4.781/DF, das fake news e, especialmente, a prática de diversas infrações criminais por milícias digitais atentatórias ao estado democrático de direito, investigada no Inquérito 4.874/DF," conclui a PF.
COMENTÁRIOS