Municípios do RS pedem socorro financeiro ao Governo Federal
Famurs e 29 associações regionais entregaram ofício ao ministro das Relações Institucionais
Municípios do RS pedem socorro financeiro ao Governo Federal O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Marcelo Arruda, e representantes das 29 Associações dos Municípios do RS entregaram um documento com reivindicações dos 497 municípios gaúchos ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ofício, que solicita respostas e socorro financeiro para as prefeituras gaúchas, foi entregue durante um encontro realizado no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (3/07). Este evento fez parte da agenda da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do RS, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Famurs.
Segundo o presidente Arruda, os gestores municipais agradecem a ajuda e as ações já anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governo federal através de seus ministros. No entanto, ele ressalta que os municípios gaúchos precisam de assistência urgente e rápida em duas áreas: o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a recomposição do ICMS e do ISS.
Em relação ao FPM extra, a entidade solicitou o repasse aos 402 municípios que não estão em calamidade pública e, portanto, não receberam este recurso. O valor seria utilizado na recuperação das estradas vicinais, importantes para o escoamento da produção primária e para o transporte escolar.
Quanto aos impostos, a Famurs pediu a garantia dos repasses de recomposição do ICMS e do ISS para os meses de maio e junho, totalizando R$ 2,5 bilhões aos cofres municipais. A Federação também solicitou um novo repasse em setembro para cobrir eventuais diferenças na arrecadação que possam ocorrer entre julho e setembro. O objetivo é garantir o orçamento municipal já estimado e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, além de promover a recuperação econômica em todo o estado.
A Famurs alerta que os municípios estão à beira de um colapso financeiro devido à perda de 25% da arrecadação do ICMS nos meses de maio e junho, resultando em R$ 2 bilhões a menos nos caixas das prefeituras. Os prefeitos estão preocupados com a necessidade de responder à população, que aguarda a restauração das estradas vicinais, ruas, bairros e empresas. Os agricultores também precisam de ajuda para recuperar as lavouras danificadas.
- Viemos para Brasília para registrar que foram muito bem-vindos os recursos anunciados para ajudar empresas e pessoas, mas para os municípios, dos R$ 92 bilhões anunciados, apenas R$ 680 milhões entraram em caixa. Temos uma dificuldade nos nossos municípios e precisamos de resposta e socorro do FPM extra e da garantia de recomposição do ICMS e do ISS, para que os prefeitos e prefeitas do RS possam continuar sua missão de ajudar a população, que está sofrendo lá na ponta - declarou Arruda.
O ministro Padilha, representando o governo federal, recebeu as demandas e se comprometeu a encaminhá-las ao presidente Lula e aos ministros Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do RS), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). A Famurs aguarda um retorno do governo federal até 17 de julho, data em que ocorrerá o 42º Congresso de Municípios do RS.
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