50,3% dos municípios do RS não atendem meta de matrículas de 0 a 3 anos
Dados do Observatório da Educação Infantil no Rio Grande do Sul foram divulgados pela deputada Sofia Cavedon
Dados do Observatório da Educação Infantil no Rio Grande do Sul foram divulgados pela deputada Sofia Cavedon Na terça-feira (2/07), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançou o Observatório da Educação Infantil no Rio Grande do Sul 2024. Este documento analisa a situação da Educação Infantil no Estado, utilizando dados do Censo Escolar 2023 (INEP/MEC). Ele revelou que 50,3% dos municípios gaúchos não estão cumprindo as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a frequência escolar de crianças de 0 a 3 anos.
O Observatório compila informações sobre creches e pré-escolas, incluindo a evolução no número de escolas e matrículas, a escolaridade dos docentes e o cumprimento das metas do PNE, destacando serviços na região metropolitana e nos cinco maiores municípios do RS.
Durante a apresentação, a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, destacou que o RS ainda está longe de atingir as metas do PNE 2014/2024, que preveem o atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos e a obrigatoriedade de frequência escolar para 100% das crianças de 4 e 5 anos desde 2016.
Os dados do Observatório indicam que 247 municípios (49,7%) cumpriram a meta de atendimento de pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos, enquanto 250 municípios (50,3%) não atingiram essa meta. Quanto à meta de universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos, 188 municípios (37,8%) não alcançaram 100% de matrículas, enquanto 309 municípios (62,2%) atingiram a meta.
O RS tem 442.579 alunos matriculados na educação infantil na zona urbana e 24.235 na zona rural. Em 2023, a rede privada foi responsável por 32,5% das matrículas (151.921 alunos), a rede pública municipal por 67,2% (313.637 alunos), e a rede pública estadual por 0,3% (1.170 alunos).
Em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a oferta de vagas em creches e pré-escolas é uma responsabilidade do poder público, estendendo a obrigatoriedade constitucional que antes abrangia apenas a pré-escola, para incluir todas as crianças de zero a cinco anos.
A deputada Sofia Cavedon ressaltou que a responsabilidade pela educação infantil recai sobre os municípios, que reduziram investimentos na área durante a pandemia, resultando em indultos do Congresso Nacional.
— Não é apenas a falta de vagas que prejudica as crianças, mas também a inadequada formação dos profissionais, currículos desatualizados, práticas pedagógicas sem formação contínua, e espaços físicos e materiais didáticos insuficientes — afirmou a deputada, destacando que o Observatório serve como instrumento de denúncia e luta pela educação infantil.
Maria Luiza Flores, da Faculdade de Educação da UFRGS, enfatizou a importância de os municípios aderirem aos programas do governo federal e evitarem a politização das gestões, priorizando as crianças.
— Rejeitar programas federais que fornecem recursos, apoio técnico e financeiro, formação e infraestrutura é negar direitos à população — disse ela.
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