Um evento público organizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), contou com a participação da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, do Executivo estadual, do Ministério Público, da Defensoria Pública estadual, dos tribunais regionais, de órgãos autônomos e de entidades da sociedade civil, marcando o repúdio da sociedade gaúcha aos atos de violência e vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília. O evento aconteceu nesta segunda-feira (16/01), no átrio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz.
Primeiro a falar na cerimônia, o presidente da Ajuris, Cláudio Luís Martinewski, disse que a iniciativa buscava congregar todos os democratas, todos os republicanos, todos os cultores do estado de direito "para que disséssemos em alto e bom som que aqui estamos para repudiar qualquer ato que transgrida o direito, que viole a Constituição, que constranja o estado de direito e profane a democracia", declarou.
— O dia 8 de janeiro precisa ser passado a limpo, para que tais atos nunca mais ocorram. Devemos isso à memória de ilustres democratas da República — afirmou Martinewski.
Ele ainda afirmou que a democracia "exige vigilância e ação permanente":
— Aos vândalos, saibam: nós jamais recuaremos.
A presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou que a presença no evento de representantes dos poderes e de entidades da sociedade civil significava a união em uma causa nobre que é a defesa da democracia brasileira. Para ela, os lamentáveis atos ocorridos em Brasília, no dia 8, se constituem no maior ataque à democracia recente do Brasil.
- Viver num regime democrático significa saber conviver com a divergência e aceitar a escolha da maioria. O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reafirma seu total repúdio as ações antidemocráticas e reitera a incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional e em defesa do estado de direito - argumentou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Valdeci Oliveira (PT), afirmou que os acontecimentos do último dia 8 não podem ser esquecidos e devem servir de alerta permanente.
- Não podemos aceitar que qualquer movimento que tente destruir a democracia no país possa ter espaço - defendeu.
O presidente Valdeci ressaltou que não é possível aceitar a política feita com ódio, em ataques a quem pensa diferente.
- Porque aí não é democracia – enfatizou, salientando a necessidade de defender, fortalecer e construir espaços para que todos tenham o direito de se manifestar, opinar e fazer suas manifestações dentro da regra, das leis e da Constituição.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TER-RS), Francisco José Moesch, ressaltou que há luta desde a década de 1960 pela democracia. Ele disse ainda que é necessário punir os "vândalos e aqueles que não entendem a história bonita de Joaquim Francisco Assis Brasil ao fundar a Justiça Eleitoral brasileira".
— A democracia se perfeiçoa no dia a dia em atos como esse. Agora, na democracia não há espaço para intolerância, na democracia não há espaço para violência. Estou aqui reproduzindo o que disse em todas as minhas manifestações: há espaço para todos — afirmou Moesch.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, também participou do ato em nome do poder Executivo a reafirmou a posição em defesa da democracia:
— Que este ato sirva de exemplo a todos os demais Estados e que as instituições sigam unidas em defesa daquilo que o povo decidiu nas urnas.
O presidente da seccional gaúcha da OAB, Leonardo Lamachia, começou seu discurso dizendo que a democracia é inegociável. Lamachia também disse que as iniciativas de golpismo “devem ser punidas” e pregou a conciliação entre os poderes e a oposição. Ao fazer críticas aos “excessos” do STF e do ministro Alexandre de Moraes, foi vaiado por uma parte do público.
— Há excessos do STF que violam a Constituição de 1988 e o Estado democrático de direito, além de usurpar a competência do Ministério Público — declarou, sendo interrompido por vaias de uma parte do público.
— O STF, as demais autoridades da República, os líderes da oposição devem mudar a forma de agir, primando pelo equilíbrio, ponderação e serenidade com vistas à manutenção da democracia. Se não houver essa mudança, a democracia está em risco — pregou.
O representante o Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Estilac Xavier, fez um arrazoado sobre a luta pelo restabelecimento da democracia pós-ditadura no Brasil e elogiou a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes.
— Se o ministro Alexandre não tivesse agido, o que teria acontecido hoje? — questionou, sob aplausos do público.
O público do evento, que terminou por volta das 16h, era formado por servidores, magistrados e representantes dos três poderes. Sindicalistas, que levaram bandeiras e entoaram cânticos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, também estiveram presentes.

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