Impactos econômicos dos pedágios preocupam lideranças da região Carbonífera
Audiência pública realizada pela Acverc na Ulbra São Jerônimo debateu a instalação de novas praças de pedágio na BR-290 e outras rodovias
Presidente do Corede Centro-Sul Marcos Essvein
Promovida pela Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonífera (Acverc), aconteceu na tarde de quarta-feira (21/12), na Ulbra São Jerônimo, uma audiência pública de mobilização contra instalação de novas praças de pedágio em rodovias federais no Rio Grande do Sul, que debateu os possíveis prejuízos econômicos à região e à Metade Sul do estado.
O projeto do atual governo prevê a concessão das BRs 116 (Porto Alegre - Camaquã), 158 (Santa Maria - Panambi), 290 (Porto Alegre - São Sepé) e 392 (Santana da Boa Vista - Santa Maria) por 30 anos. A concessão abrange uma extensão total de 674,1 quilômetros dentro do Rio Grande do Sul, e a instalação de 13 novas praças de pedágio até 2025 – três delas na BR-290, em Arroio dos Ratos, Butiá e Pantano Grande. Na BR-116 a previsão é uma praça de pedágio em Eldorado do Sul, com cobrança nos dois sentidos, em Barra do Ribeiro e Camaquã. Os valores das tarifas projetados variam entre R$ 8,00 e RS 11,00, com exceção de Eldorado do Sul, onde a previsão é de cerca de R$ 3,00.
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De acordo com o presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Centro-Sul e coordenador do Curso de Administração da Ulbra São Jerônimo, Álvaro Werlang, uma carreta levando um container teria de pagar cerca de R$ 500 de pedágio para chegar ao Porto de Rio Grande, por exemplo. O grupo que organiza a mobilização conta com o apoio da Universidade para fazer um estudo e calcular os custos e valores desses pedágios, bem como identificar porque os pedágios no RS são mais caros que os de Santa Catarina e outros estados.
Segundo Werlang, uma das questões que preocupam as lideranças são os prejuízos à competitividade da região para atrair investimentos. Os pedágios encareceriam os custos operacionais e espantariam empresas, dificultaria o programa de exportações pelo terminal de containers de Rio Grande e causaria também prejuízos às comunidades locais e ao turismo, por exemplo.
- Em relação aos pedágios está envolvida também a questão se teríamos grandes melhorias e duplicações (de rodovias), já que elas já estão sendo feitas hoje, especialmente na BR-116. Haverá, por mobilização deste grupo que já está trabalhando, a busca de informações sobre quanto os pedágios encareceriam os custos de transporte de alimentos, de pessoas, podendo afastar o público de grandes viagens à Metade Sul, sabendo que teríamos esse sistema de pedágios e também, de fiscalização e controle – diz Werlang.
O grupo também pretende pedir que recursos da retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo governo federal sejam alocados para estas rodovias, não necessitando que sejam executadas obras pela iniciativa privada mediante contrapartida com a cobrança de pedágio.
- Essa é uma das opções e haverá uma mobilização política e também da sociedade civil, na qual muitas pessoas deverão ingressar, especialmente pelo aspecto econômico. A proposta da Ulbra é fazer um estudo econômico e social, de infraestrutura e institucional para que se possa balizar os impactos e procurar novas alternativas – destaca Werlang.
Além de diversas lideranças políticas da região Carbonífera, como vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, a audiência pública também contou com a presença do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) que fez um discurso contundente contra os pedágios. Novas audiências públicas estão previstas para acontecer em outros municípios da região.
RECURSOS FEDERAIS
Recentemente, o deputado federal Paulo Pimenta (PT), integrante do grupo técnico da infraestrutura durante a transição, diz que duas obras federais serão prioritárias para o novo governo a partir de 2023: a duplicação da BR-290, iniciada no governo Dilma Rousseff, e a conclusão de melhorias no trecho metropolitano da BR-116, de Canoas a Novo Hamburgo.
Segundo matéria da GaúchaZH publicada em 18/11, a expectativa do grupo é reeditar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que pode receber um novo nome, e utilizar dinheiro público em obras já iniciadas.
— Com a PEC da Transição queremos garantir que parte da folga fiscal seja revertida em investimento, prioritariamente em obras que já têm contrato, como as da BRs 290 e 116, que têm empresas contratadas e ritmo lento de execução – disse Pimenta.
Durante a campanha, o presidente eleito Lula (PT) já havia prometido a volta do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida. Pimenta afirma que o objetivo do novo governo é priorizar obras de infraestrutura e habitação com recursos públicos como forma de estimular a economia.
— São dois setores que respondem muito rapidamente na economia e geram empregos, além de não exigir qualificação — diz o deputado.
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