Governo Lula deve priorizar obras nas BRs 116 e 290 com dinheiro público, afirma Paulo Pimenta
Deputado petista integra grupo de infraestrutura da transição. Projeto de concessão à iniciativa privada do atual governo pode ser descartado
Governo Lula deve priorizar obras nas BRs 116 e 290 com dinheiro público, afirma Paulo Pimenta O deputado federal Paulo Pimenta (PT), integrante do grupo técnico da infraestrutura durante a transição, diz que duas obras federais serão prioritárias para o novo governo a partir de 2023: a duplicação da BR-290, iniciada no governo Dilma Rousseff, e a conclusão de melhorias no trecho metropolitano da BR-116, de Canoas a Novo Hamburgo.
Segundo matéria da GaúchaZH publicada nesta sexta-feira (18/11), a expectativa do grupo é reeditar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que pode receber um novo nome, e utilizar dinheiro público em obras já iniciadas. Para que isso possa ocorrer, será fundamental que o futuro governo consiga a aprovação da PEC da Transição, que libera recursos para investimentos.
— Com a PEC da Transição, se aprovada, queremos garantir que parte da folga fiscal seja revertida em investimento, prioritariamente em obras que já têm contrato, como as da BRs 290 e 116, que têm empresas contratadas e ritmo lento de execução – disse Pimenta.
Durante a campanha, o presidente eleito Lula (PT) já havia prometido a volta do PAC e do programa Minha Casa, Minha Vida. Pimenta afirma que o objetivo do novo governo é priorizar obras de infraestrutura e habitação com recursos públicos como forma de estimular a economia.
— São dois setores que respondem muito rapidamente na economia e geram empregos, além de não exigir qualificação — diz o deputado.
Sobre a nova ponte do Guaíba, iniciada em 2014, ainda não há uma posição. O fato é que ainda restam quatro alças para finalizar e não há recursos no orçamento para concluir a obra.
PROJETO DO ATUAL GOVERNO
A expectativa do atual governo federal era repassar a ponte para a iniciativa privada em uma nova rodada de concessão de rodovias que incluiria a BR-290. Com a vitória de Lula, é possível que a ideia seja abandonada.
Inicialmente prevista para 2023, a disputa do leilão do lote rodoviário composto pelas BRs-116/158/290 e 392, que abrange uma extensão total de 674,1 quilômetros dentro do Rio Grande do Sul já foi adiada para o terceiro trimestre de 2024, com a assinatura do contrato em 2025.
A concessão prevê 13 pontos de pedágio. Na BR-116, serão instaladas três praças de cobrança (duas delas auxiliares) em Eldorado do Sul, uma em Barra de Ribeiro e outra em Camaquã. Já na BR-290 haverá pedágio em Butiá, Pantano Grande, Jacuí e Caçapava do Sul. Por sua vez, na BR-158, as estruturas ficarão situadas em Cruz Alta e Júlio de Castilho e, na BR-392, em São Sepé e Santana da Boa Vista.
Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), se tudo transcorrer dentro do previsto, no primeiro trimestre de 2025 o contrato com o vencedor do certame deverá ser assinado. O valor-teto estipulado para os pedágios varia de R$ 2,73 (nas praças auxiliares de Eldorado do Sul) a R$ 10,30 (em Júlio de Castilhos). Porém, a expectativa da autarquia federal é que esses números caiam devido ao deságio esperado com a concorrência pelo lote de rodovias.
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