Concessão das BRs 290 e 116 terá tarifa de pedágio de mais de R$ 11
Grupo que vencer a concorrência deverá investir R$ 4,40 bilhões durante os 30 anos de concessão
A audiência pública que irá apresentar o projeto de concessão de parte da BR-290, da BR-116, da BR-158, da BR-392 e da nova ponte do Guaíba foi marcada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) para 11 de novembro. Antes, no próximo dia 17/10, a agência começa a receber contribuições sobre o estudo. Durante o período de consulta pública, a população poderá opinar, sugerir mais ou menos obras e discutir a posição das praças de pedágio.
O estudo indica que o grupo que vencer a concorrência deverá investir R$ 4,40 bilhões durante os 30 anos de concessão, retomando a duplicação da BR-290 e as obras das alças da nova ponte do Guaíba, além de realizar a manutenção das rodovias. O retorno desse investimento se dará em cobrança de pedágio e está estipulada a existência de uma praça de arrecadação a cada 100 quilômetros em ambas as rodovias. A tarifa de pedágio em trechos de pista simples será de R$ 11,54 para carros. Já nas rodovias com pista dupla, o montante para estes veículos poderá chegar a R$ 16,15. Na BR-290, haverá quatro praças, nas cidades de Butiá, Pantano Grande, Jacuí e Caçapava do Sul.
Como será aceito dos concorrentes um deságio máximo de 20,3%, o vencedor da concorrência será quem pagar mais ao governo federal e não quem oferecer o maior desconto nas tarifas. Com isso, esta poderá ser a segunda tarifa de pedágio mais cara do Estado, atrás apenas da concessão da BR-392 e da BR-116, no Sul do Estado, onde a Ecosul cobra R$ 12,30.
A concessão abrange 674,1 quilômetros da BR-116 e 290, que deixarão de ser responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Após consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU), o edital deve ser lançado entre outubro e dezembro de 2022 e o leilão realizado entre julho e setembro de 2023, com assinatura do contrato até o fim do ano.
Com informações de GZH
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