Marcos Essvein*

O segundo júri do caso Ronei Jr. começou na segunda-feira (4/07), em Charqueadas, e foi encerrado por volta das 21h45 desta terça-feira (5/07), com a condenação de Alisson Barbosa Cavalheiro, Geovani Silva de Souza e Volnei Pereira de Araújo pelos crimes de homicídio qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa) de Ronei Faleiro Jr, tentativas de homicídio qualificado (motivo fútil - apenas em relação Richard -, meio cruel e recurso que dificultou a defesa) de Ronei Wilson Faleiro, Richard Saraiva de Almeida e Francielle Wienke, associação criminosa e corrupção de menores.

SENTENÇA

Foram aplicadas as seguintes penas aos réus:

Alisson Barbosa Cavalheiro
- Associação criminosa: 4 anos e 6 meses de reclusão
- Homicídio (Ronei Jr): 17 anos de reclusão
- Tentativa de homicídio (Richard): 4 anos e 6 meses de reclusão
- Tentativa de homicídio (Francielle): 4 anos de reclusão
- Tentativa de homicídio (Ronei): 4 anos de reclusão
- Corrupção de menores: 1 ano e 4 meses
Total: 35 anos e 4 meses de reclusão

Geovani Silva de Souza
- Associação criminosa: 4 anos e 6 meses de reclusão
- Homicídio (Ronei Jr): 21 anos de reclusão
- Tentativa de homicídio (Richard): 5 anos e 4 meses de reclusão
- Tentativa de homicídio (Francielle): 4 anos e 8 meses de reclusão
- Tentativa de homicídio (Ronei): 4 anos e 8 meses de reclusão
- Corrupção de menores: 1 ano e 4 meses de reclusão
Total: 41 anos e 6 meses de reclusão

Volnei Pereira de Araújo
- Associação criminosa: 4 anos e 6 meses de reclusão
- Homicídio (Ronei Jr): 17 anos de reclusão
- Tentativa de homicídio (Richard): 4 anos e 6 meses de reclusão
- Tentativa de homicídio (Francielle): 4 anos de reclusão
- Tentativa de homicídio (Ronei): 4 anos de reclusão
- Corrupção de menores: 1 ano e 4 meses de reclusão
Total: 35 anos e 4 meses de reclusão

Os réus Alisson, Geovani e Volnei não tiveram suas prisões provisórias decretadas, devido à pena superior a 15 anos, permanecendo em liberdade garantida em julgamento de habeas corpus. A decisão é do Desembargador Jayme Weingartner Neto, da 1ª Câmara Criminal do TJRS, que atendeu na tarde desta terça-feira (5/7), em parte, os pedidos de habeas corpus das defesas dos três condenados. O HC vale também para o réu Cristian Silveira Sampaio, defendido pelas mesmas Advogadas de Alisson, que será julgado em 11/7.
Cabe recurso da decisão.

Alisson foi defendido pelas advogadas Aline Hilgerd e Paula Suso Kisner; e Geovani e Volnei, pelo Defensor Público Alisson de Lara Romani. Pela acusação, atuaram os Promotores de Justiça Anahi Barreto, João Cláudio Pizatto Sidou e Eugênio Paes Amorim.
Ronei Faleiro Jr foi morto em 1°/08/15, na saída de uma festa organizada pela turma dele da escola, em frente a um clube da cidade. Ele estava acompanhado do pai e de um casal de amigos, Richard Saraiva de Almeida e Francielle Wienke, que também foram agredidos, mas sobreviveram aos ataques.

RÉUS CONDENADOS NO PRIMENTO JULTAMENTO

No primeiro julgamento, encerrado na madrugada de sábado (25/06), os réus foram condenados. Leonardo Macedo Cunha (35 anos e 4 meses de reclusão), Peterson Patric Silveira Oliveira (35 anos e 4 meses de reclusão) e Vinicius Adonai Carvalho da Silva (38 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão), foram responsabilizados pelos crimes de homicídio qualificado, três tentativas de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores. Além de matarem o adolescente Ronei Jr., os réus tentaram assassinar o pai dele, Ronei Wilson Faleiro, e o casal de amigos Richard Saraiva de Almeida e Francielle Wienke.
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Por força de um habeas corpus preventivo obtido pela defesa, eles não foram presos imediatamente, uma vez que foram condenados a mais de 15 anos de prisão.

PRÓXIMO JULGAMENTO

Outros três réus, Cristian Silveira Sampaio, Jhonata Paulino da Silva Hammes e Matheus Simão Alves serão julgados a partir do dia 11/07. Há um décimo acusado de envolvimento nos crimes: Rafael Trindade de Almeida foi denunciado depois dos demais e seu caso é apurado em outro processo. Ele já foi pronunciado e deve ir a júri, ainda sem data marcada.

PARTICIPAÇÃO DE MENORES

O ataque a Ronei Jr., seu pai e amigos também teve a participação de menores. O Ministério Público do RS apontou sete na acusação: a quatro deles foi aplicada, em 18 de setembro de 2015, medida socioeducativa de internação por três anos, prazo máximo estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os outros três foram absolvidos.

DENÚNCIA

Conforme a denúncia do Ministério Público, o pai da vítima, Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro (também vítima), deixou seu filho Ronei Jr. na noite de 31/07/15, às 22h, no Clube Tiradentes, em Charqueadas. O combinado era que iria buscá-lo às 5h. O jovem participava de uma festa, promovida para arrecadar fundos para a formatura no Ensino Médio da turma dele. Ronei Jr era um dos organizadores do evento.
Os réus também estavam na festa. Conforme o Ministério Público, eles formavam o “bonde da aba reta”. Todos tinham à época do fato entre 18 e 21 anos.
Na volta para casa, Ronei Jr pediu que o pai desse carona para um casal de amigos – Richard e Francielle. Na saída do clube, os réus começaram a perseguir o grupo, arremessando contra eles garrafas de vidro. Eles tentaram correr para o interior do carro, mas foram cercados pelos acusados, que desferiram chutes, socos (com soqueiras) e golpes de garrafas de vidros. O motivo da briga teria sido porque Richard era morador da cidade vizinha, São Jerônimo.
Ronei Jr. foi o último a conseguir entrar no veículo, cercado por outros jovens, que chutavam o automóvel e tentavam abrir as portas. O pai dele também foi atingido com garrafadas, socos e pontapés. Em um determinado momento, ele conseguiu se desvencilhar dos agressores, entrou no carro e saiu imediatamente do local.
No caminho, ao perceber as lesões que o filho e o casal haviam sofrido, Ronei pai deslocou-se para o Hospital de Charqueadas. Devido à gravidade, foi encaminhado para o Hospital Santo Antônio, em Porto Alegre. No entanto, o adolescente já teria sido conduzido de ambulância para a capital sem vida. O principal golpe – que provocou traumatismo craniano e a consequente morte do adolescente – teria sido ocasionado por um soco desferido por um dos agressores que estava com uma garrafa.

(*) Com TJRS e MPRS

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